É necessário um programa especifico com vista a trabalhar a formação e alfabetização dos agricultores dando a eles condições de tirar sua habilitação e andar com tranquilidade e segurança, reivindicam.
Na manhã desta quarta feira (02/10) uma Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARÁ/CUT esteve na Superintendência do Departamento Estadual de Transito do Ceará – DETRAN em audiência com o Superintendente Dr. Igor Vasconcelos, e o Senhor Joao Bezerra Diretor de habilitação. A audiência teve como objetivo dar prosseguimento as negociações da pauta da III JORNADA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR que no seu teor acumula as reivindicações e preposições dos agricultores e agricultoras organizados no sistema FETRAF no ceara.
A FETRAF CEARA vem debatendo o tema de transporte e mobilidade para agricultura familiar com bastante ênfase, considerando que com a melhoria da qualidade de vida o homem do campo vem se utilizando de meios de transportes mais ágeis, principalmente as motocicletas que tem de certa forma substituído o jegue e encurtado as distancias na lida diária dos agricultores. De acordo com as informações levantadas o Ceará tem registrado em torno de 941.180 mil motocicletas, destas 734.184 mil estão no interior do estado. Outro dado relevante e que preocupa muito é com relação aos acidentes. Segundo balanço anual do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a região Nordeste concentrou a maior incidência (29%) de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT; a maioria dos casos (65%), foram de acidentes envolvendo motocicletas, diferentemente do observado em 2011, quando a região Sul foi que concentrou a maior incidência de indenizações pagas (30%) também na categoria de motocicleta (63%). As motocicletas representam 43% da frota de veículos da região Nordeste. O balanço também mostra que de janeiro a dezembro de 2012, a região Nordeste concentrou a maior incidência de indenizações pagas (31%) por Invalidez Permanente, predominantemente da categoria de motocicleta (80%), mantendo o comportamento do mesmo período de 2011. Os Dados nacionais no levantamento dos registros do DPVAT registraram crescimento de 39% de indenizações pagas se comparado ao mesmo período de 2011,os acidentes com motos implicaram em 69% dos pagamentos em todo o País
A FETRAF CEARA/CUT defende a criação de um programa especifico de formação e educação de transito para os agricultores, sintonizado com o processo de alfabetização de jovens e adultos, pois muitos agricultores ainda não são alfabetizados o que dificulta o acesso a habilitação. Defende também a inserção das taxas no processo de habilitação para agricultores (as) portadores de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF) .
O Superintendente Dr. Igor Vasconcelos, disse que o estado é sensível a pauta, e já tem iniciativas bastantes significativas de inclusão como o programa de CNH POPULAR . o referido programa já isenta as taxas para pessoas do bolsa família, o que já inclui muitos agricultores, Mais que é preciso avançar e que se tem sensibilidade para construir alternativas de inclusão . Encaminhando para FETRAF apresentar junto à Diretoria de habilitação uma proposta de projeto para agricultura familiar.
Para Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/₢UT pensar um programa que inclua os agricultores e agricultoras a partir da sua realidade social é fundamental, o homem do campo quer possuir sua moto e andar com regularidade, no entanto ele precisa de condições para regularizar-se , indo além da isenção das taxas , incluindo o processo de alfabetização desses agricultores. Um programa assim deve ser de muito interesse do estado, pois na medida em que tem mais pessoas andando de forma regular, reduz os acidentes, desafoga as áreas traumatológicas dos hospitais, e se tem mais segurança nas estradas do interior ressalta.
A Comissão avaliou de forma muito positiva a audiência e vai trabalhar nos encaminhamentos junto ao Diretor de Habilitação Joao Bezerra.
